'Ministério Público verifica legalidade de hotel polémico no centro histórico de Sintra'

No DN (via Lusa): "O Ministério Público instaurou um novo procedimento administrativo para verificar a legalidade da revogação da caducidade, em 2013, pelo presidente da Câmara de Sintra, do licenciamento de um polémico hotel na Casa da Gandarinha, no centro histórico da vila. A Procuradoria-Geral da República (PGR), numa resposta enviada à agência Lusa, informou que "tendo o Ministério Público da jurisdição administrativa tomado conhecimento informal da revogação da declaração de caducidade do licenciamento em causa, foi determinada a instauração de novo PA [procedimento administrativo]". [notícia integral] [notícia no PÚBLICO]

'Sintra prepara programa ReaViva para apoio a obras de reabilitação urbana'

No SAPO24: "O município sintrense aprovou o projeto de regulamento do programa ReaViva Sintra, destinado a comparticipar a realização de obras nas partes comuns e exteriores de imóveis situados em áreas de reabilitação urbana (ARU), informou a autarquia. O projeto de regulamento municipal ReaViva Sintra - Programa de comparticipação para realização de obras em imóveis em ARU, aprovado por unanimidade pelo executivo, na reunião privada de terça-feira, terá ainda de ser aprovado pela assembleia municipal." [notícia integral]

'Dois promotores imobiliários põem ação contra Cascais, Estado e Turismo de Portugal'

No DN: "Dois promotores imobiliários apresentaram uma ação em tribunal contra a Câmara Municipal de Cascais, o Estado Português e o Turismo de Portugal, por causa de um projeto no Parque Natural Sintra-Cascais. Segundo soube o DN, a Prontohotel e a Quinta do Guincho pedem uma indemnização de 13 milhões de euros por danos causados, visto que tinham projeto para construir hotel de 4 estrelas, campo de golfe em terreno de 40 hectares entre Guincho e Malveira da Serra, zona afetada pelos incêndios de 6 de outubro. A empresa garante que a ação deu entrada antes do incêndio do fim de semana que atingiu Sintra e Cascais e que destruiu quase 500 hectares do parque natural. No entanto, o município só foi notificado da mesma no dia 9 de outubro, três dias depois dos incêndios." [notícia integral]

'Novas oficinas municipais libertam espaço para urbanização à entrada de Sintra'

No Diário de Notícias (via Lusa): "A construção do complexo oficinal de Vila Verde, num investimento de 2,2 milhões de euros, permitirá melhorar condições dos trabalhadores municipais de Sintra e viabilizar uma urbanização à entrada da vila, no Lourel, informou hoje fonte camarária. A consignação da empreitada de construção do complexo oficinal de Vila Verde, na União de Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, orçada em cerca de 2,2 milhões de euros (mais IVA), foi hoje assinada pelo presidente da autarquia de Sintra para a instalação de três divisões municipais." [notícia integral] [notícia no Notícias ao Minuto]

'Sintra debate revisão do plano director municipal com redução de solo urbano'

No PÚBLICO (via Lusa): "O executivo camarário decidiu nesta terça-feira remeter à assembleia municipal a proposta de revisão do plano director municipal (PDM) de Sintra, que prevê uma redução de 5% no solo urbano, para ser apreciada antes de ser colocada em consulta pública. "Não podemos entender que temos excesso de construção e ao mesmo tempo continuar na mesma linha, não é possível, portanto vai haver uma diminuição de 5% da área construtiva", salientou o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS)." [notícia integral]

'Depois de meses paradas, câmara diz que obras no Hotel Netto já recomeçaram'

No PÚBLICO: "Depois de mais de quatro décadas votado ao abandono, há muito que a recuperação do histórico Hotel Netto é aguardada pelos sintrenses. Há dois anos, com a venda do hotel em hasta pública à empresa Restelo Azul, ficou a promessa de que o edifício do século XIX seria recuperado para albergar um hotel de quatro estrelas com 34 quartos. As obras ainda arrancaram mas, meses depois, pararam, deixando a população a questionar por quanto tempo mais as ruínas do hotel, que foi casa do escritor Ferreira de Castro, serão uma "mancha" na paisagem que envolve o Palácio Nacional, no centro histórico da vila de Sintra. A autarquia diz agora que os trabalhos já recomeçaram." [notícia integral]

Jornal de Sintra - 12 de Janeiro

A primeira edição do ano do Jornal de Sintra destaca a apresentação do projecto urbanístico proposto para o quarteirão do edifício Sintra Cinema, na Portela de Sintra. [edição em PDF]

'Câmara abre a porta a hotel no antigo Sintra Cinema na Portela'

No Dinheiro Vivo (via Lusa): "O antigo Sintra Cinema, no bairro da Portela, deverá ser adaptado para hotel, associado a uma superfície comercial e um auditório para atividades culturais, segundo um projeto hoje apresentado no departamento de Urbanismo da autarquia. O projeto “Sintra Auditorium” prevê a adaptação do antigo Sintra Cinema, equipamento construído na década de 1940, para uma unidade hoteleira com uma área de 3.525 metros quadrados (m2), para 54 quartos e 108 camas, de acordo com o pedido de informação prévia aprovado pela autarquia." [notícia integral] [notícia no DN e no Sintra Notícias]

'Vila Galé Sintra. Para além do hotel há 92 apartamentos para venda'

No Dinheiro Vivo: "O mais recente investimento do grupo Vila Galé na região de Lisboa está longe de ser apenas hotel. Para a Várzea de Sintra, Jorge Rebelo de Almeida escolheu criar não só uma unidade de alojamento como também um espaço dedicado à residência permanente. No empreendimento, que estará pronto em abril de 2018, haverá 92 apartamentos de tipologias que vão do T0 a T3, e que assentam num “conceito inovador na área de saúde e wellness vocacionado para as famílias”. [notícia integral]

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'Vila Galé apresenta projecto do Vila Galé Sintra na próxima semana'

'Câmara de Sintra vai anular todos os processos de agravamento do IMI'

Na TSF: "O processo que prevê um agravamento de 30% do Imposto Municipal sobre Imóveis para as casas degradadas vai ser anulado e a Câmara de Sintra vai abrir um inquérito para perceber como é que foi feita a avaliação e para criar critérios mais rigorosos na classificação de casas degradadas. A autarquia identificou mais de 11 mil prédios degradados. Uma classificação que leva a um agravamento do imposto. O código do IMI prevê uma majoração de 30% para prédios em estado de degradação e que o imposto triplique para as casas em ruína." [notícia integral] [notícia no Diário de Notícias e na RTP]

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'Se calhar vive numa casa degradada e não sabe'

'Se calhar vive numa casa degradada e não sabe'

Na TSF: "O Código do Imposto Municipal sobre Imóveis prevê que os prédios degradados tenham um agravamento de 30% e o imposto triplique no caso dos prédios em ruínas ou devolutos. O problema é que as regras não são claras para fazer a classificação, o que leva os critérios a depender de cada câmara municipal. Em Sintra, por exemplo, entre degradados e em ruínas, há mais de 11 mil prédios com IMI agravado, enquanto no Porto são menos de 800. Já em Lisboa, são mais de 17 mil." [notícia integral]

'Sintra investe em plataforma eletrónica para gestão de processos do urbanismo'

No Jornal da Região (via Lusa): "A Câmara de Sintra criou uma plataforma na internet para integrar todos os serviços municipais, incluindo a entrega de processos de licenciamento na área do urbanismo, informou o presidente da autarquia. "A Sintra Online é uma verdadeira revolução, é uma plataforma que integra todos os serviços da câmara. A partir de agora, os munícipes e as empresas têm ao seu dispor um canal em que podem fazer praticamente toda a ligação com a câmara", explicou Basílio Horta (PS) à agência Lusa. A plataforma Sintra Online vai permitir a entrega de requerimentos e o seu acompanhamento, incluindo dos serviços de urbanismo, com a "desmaterialização" dos processos de licenciamento, que deixam de envolver documentos em papel." [notícia integral]

'Sintra investe em plataforma para gestão de processos do urbanismo'

No Notícias ao Minuto (via Lusa): "A Câmara de Sintra vai lançar, a partir de 29 de junho, uma plataforma na internet para integrar todos os serviços municipais, incluindo a entrega de processos de licenciamento na área do urbanismo, informou o presidente da autarquia. "A Sintra Online é uma verdadeira revolução, é uma plataforma que integra todos os serviços da câmara. A partir de agora, os munícipes e as empresas têm ao seu dispor um canal em que podem fazer praticamente toda a ligação com a câmara", explicou Basílio Horta (PS) à agência Lusa." [notícia integral]

'Pagam impostos de casas que estão sem licença camarária'

No Correio da Manhã: " Um grupo de proprietários da Urbanização Pinhal do Espírito Santo, na praia das Maçãs (Sintra), acusa a autarquia de ter "permitido que 157 imóveis fossem vendidos, depois de ter recebido uma ordem judicial para a sua demolição, o que impede a câmara de emitir licenças de utilização". "Estamos numa situação de ilegalidade. Se quisermos vender as casas não podemos", explica ao CM João Vilamariz, proprietário e porta-voz de um grupo de dez proprietários, que pondera "avançar para os tribunais". "A Câmara de Sintra cede as licenças de construção, para as pessoas poderem pedir empréstimo, e depois não cede a de utilização", refere." [notícia integral]

'CDU quer apoio do Governo para requalificação da Tapada das Mercês'

No Notícias ao Minuto (via Lusa): "A CDU de Sintra defendeu hoje que o município apresente uma candidatura para que a urbanização da Tapada das Mercês seja objeto de um plano de ação local para reabilitação de áreas urbanas, previsto no programa do Governo. Na sequência de uma visita à urbanização junto à linha ferroviária de Sintra, com cerca de 20.000 habitantes, a CDU anunciou que apresentará nos órgãos autárquicos do município, incluindo das freguesias de Algueirão-Mem Martins e de Rio de Mouro, uma proposta para a requalificação urbana da Tapada das Mercês." [notícia integral]

Jornal da Região - 2 de Dezembro

O "Plano de Pormenor da Abrunheira Norte está de volta", destaca a última edição de Sintra do Jornal da Região, cuja capa inclui a informação de que o projecto do teleférico "cai por terra". "Perante o estudo e uma reacção negativa de sectores da sociedade sintrense, nós temos mais coisas para fazer. O teleférico não é uma prioridade", avançou o presidente da câmara na última Assembleia Municipal. [edição em PDF]

'Câmara de Sintra quer recuperar plano da “cidade da Sonae” junto ao IC19'

No Diário Económico (via Lusa): "A Câmara de Sintra quer voltar a discutir o Plano de Pormenor da Abrunheira Norte (PPAN), que prevê mais uma superfície comercial junto ao IC19, após a Sonae ter reformulado o projecto, que inclui um novo centro de saúde. Segundo o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), o plano pretende “pegar num espaço que hoje está ao abandono e fazer finalmente um parque industrial requalificado de que Sintra precisa”. O autarca, que falava à Lusa no âmbito de uma “presidência aberta” à União das Freguesias de Sintra, disse não existirem prazos para a aprovação do PPAN e que, mesmo sem o acordo de todos, vai procurar “um consenso global sobre o projecto”. [notícia integral] [notícia no Jornal da Região e no Notícias ao Minuto]

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'Câmara de Sintra vende terreno na Baixa do Cacém para concentrar serviços'

No Jornal da Região (via Lusa): "A Câmara de Sintra decidiu vender em hasta pública um terreno na Baixa do Cacém, na zona de intervenção do programa Polis, destinado à construção de um edifício multiusos, que permitirá a concentração de serviços municipais. Segundo uma proposta do presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), o município vai vender um terreno, junto à estação ferroviária de Agualva-Cacém, com capacidade de edificação de cerca de 20.000 metros quadrados (m2), assumindo-se desde logo comprador de 7.950 m2 para instalar serviços camarários." [notícia integral]

'Sonae e Câmara de Sintra negoceiam investimento de 100 milhões de euros'

No Jornal de Negócios: "A Sonae e a Câmara de Sintra continuam a analisar o plano de desenvolvimento da Abrunheira Norte, no final do IC19. O projecto envolve um investimento de 100 milhões e prevê a criação de 2.000 empregos." [notícia integral (para assinantes)]

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Freguesia de Rio de Mouro discute hoje a nova Área de Reabilitação Urbana

A Assembleia de Freguesia de Rio de Mouro discute hoje, pelas 21h, o programa estratégico da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Mem-Martins/Rio de Mouro. A reunião irá decorrer no auditório da Igreja de Nossa Senhora da Paz em Rio de Mouro, informa a autarquia.

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Terça-feira há sessão de esclarecimento sobre a ARU de Mem Martins-Rio de Mouro