'Abusos: mais de 72 mil crianças foram acompanhadas no último ano'

Na TVI24: "As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) acompanharam, em 2016, os casos de 72.177 crianças, quase 9.000 por presenciarem situações de violência doméstica, mais de 7.000 por negligência e 658 por abusos sexuais. (...) O top três das CPCJ com mais volume processual é constituído pela CPCJ Amadora, com 1.893 processos, seguida da CPCJ Sintra Oriente (1.785) e Sintra Ocidente (1.667)." [notícia integral]

'Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Sintra acompanha três mil casos'

No Sintra Notícias: "As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do concelho de Sintra vão apresentar no dia 28 de abril, às 14 horas, no Palácio Valenças, em Sintra, os resultados da sua atividade no ano de 2016, no que diz respeito aos 3.383 casos acompanhados por estas comissões. Além da divulgação dos resultados da atividade das CPCJ, pretende criar-se um espaço de informação, de partilha e de debate sobre a promoção e a proteção das crianças e jovens do concelho." [notícia integral]

'Identificados pais de bebé abandonado em Mem Martins'

No Jornal de Notícias: "Os pais de um bebé, abandonado, esta quarta-feira, à tarde, nas escadas de um edifício em Mem Martins, concelho de Sintra, foram identificados esta noite. A mãe da criança teve que ser transportada pelos Bombeiros Voluntários de Algueirão Mem Martins à urgência do Hospital de Cascais, avança o canal de noticias online Cascais24." [notícia integral]

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'Bebé abandonado em Sintra'

'Bebé abandonado em Sintra'

No Jornal de Notícias: "Um bebé, com menos de três meses, foi abandonado ao princípio da tarde desta quarta-feira, no interior de um prédio em Mem Martins, Sintra. A criança foi deixada à porta de um segundo andar da Avenida Cândido de Oliveira, naquela localidade. Foi o morador da habitação, Joaquim Ribeiro, que, alertado pelo choro de criança abriu a porta de casa e deparou com o inesperado - um bebé dentro de uma alcofa." [notícia integral]

«A insensibilidade do Estado face ao sofrimento das crianças é intolerável»

No PÚBLICO: "As advogadas Maria Clotilde Almeida e Paula Penha Gonçalves contam pormenores de uma “maratona de quatro anos”: o caso de Liliana Melo, a quem em 2012 o tribunal decidiu retirar sete filhos. A família já está junta. É tempo de “sarar as feridas”. Trabalharam pro bono durante quatro anos num processo “muito complexo”, polémico, emocionalmente exigente. Maria Clotilde Almeida e Paula Penha Gonçalves, duas discretas advogadas com carreiras de 30 anos, acharam "desde o primeiro dia" que Liliana Melo, a mãe a quem em 2012 o Tribunal de Sintra mandou retirar sete dos seus dez filhos, não tinha tido um julgamento justo." [notícia integral]

'Quatro anos depois, filhos de Liliana Melo estão de volta a casa'

No PÚBLICO: "Os seis filhos de Liliana Melo, que lhe haviam sido retirados para adopção, estão de regresso a casa da mãe. O acordo, celebrado na última sexta-feira no Tribunal de Sintra põe um ponto final a um processo que atravessou diversos tribunais, tendo valido uma condenação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ao Estado português." [notícia integral] [notícia no Expresso]

'Sintra tem 1,1 milhões de euros por cobrar nas refeições escolares'

No Notícias ao Minuto (via Lusa): "A mãe de um aluno da Escola Básica nº 2 de Monte Abraão recebeu uma notificação do departamento de Educação da autarquia a informar da existência de uma dívida de 4,72 euros a favor do município, de 2015, relativa a refeições escolares. A falta de pagamento implica uma penalização de 20% sobre o valor, um "processo de execução fiscal" e comunicação "às autoridades competentes, nomeadamente à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, da situação de negligência continuada a que a criança é sujeita por parte dos adultos por ela responsáveis", avisa a notificação." [notícia integral]

'Portugal aceita indemnizar mãe que ficou sem sete filhos'

No Jornal de Notícias: ""O Estado português decidiu não recorrer da decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, uma vez que as decisões tanto do Tribunal Constitucional (TC) como do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foram no sentido de se reiniciar o processo", segundo o gabinete da ministra da Justiça. Portugal tinha até hoje para recorrer da decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que há três meses condenara Portugal ao pagamento de uma indemnização de 15.000 euros por violação de direitos humanos no caso de Liliana Melo, a mãe que em maio de 2012 perdeu a guarda dos seus sete filhos por ordem do STJ." [notícia integral] [notícia na Rádio Renascença]

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'Supremo manda processo de Liliana e dos filhos começar de novo'

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No PÚBLICO: "Liliana Melo viu, em Maio de 2012, o Tribunal de Sintra decidir que sete dos seus dez filhos deveriam ser entregues para adopção. As crianças têm crescido em instituições de acolhimento. Nesta quinta-feira, quatro anos depois da decisão inicial, os juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) analisaram pela terceira vez o processo da família Melo: a cabo-verdiana, que reside há mais de duas décadas em Portugal, terá direito a novo julgamento. Tudo o que foi decidido em 2012 foi declarado nulo pelo STJ." [notícia integral] [notícia no Jornal i]

Jornal de Sintra - 8 de Abril

A apresentação dos relatórios de 2015 das duas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Sintra (Oriental e Ocidental) e a inauguração da Igreja de Nossa Senhora da Natividade, em Mem Martins, são os destaques da edição desta semana do Jornal de Sintra. [edição em PDF]

'Julgamento de mãe a quem foram retirados sete filhos vai ser repetido'

Na Rádio Renascença: "O Tribunal Constitucional ordena a repetição do julgamento de Liliana Melo, a mãe a quem foram retirados sete filhos, avança a RTP. A decisão de retirar as crianças foi tomada pelo Tribunal de Sintra, em 2012, e foi alvo de recursos." [notícia integral] [notícia no Notícias ao Minuto e na RTP]

'Em Sintra há mais crianças abandonadas ou entregues a si próprias'

No PÚBLICO: "Em 2014, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra Oriental já tinha alertado para o aumento de casos de crianças e jovens abandonados ou entregues a si próprios nalgumas freguesias do concelho. Nesse ano, tinha havido um aumento de quatro para 28 crianças nessas situações. Em 2015, houve novo aumento e esta comissão abriu 40 novos processos de crianças abandonadas ou entregues a si próprias. Ou seja: mais 12." [notícia integral]

Jornal da Região - 30 de Março

A edição de Sintra do Jornal da Região destaca esta semana que o concelho "reforça laços contra maus-tratos na infância e juventude", numa referência a mais um mês da prevenção contra maus-tratos infantis promovido pelas duas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) - Sintra Oriental e Ocidental. [edição em PDF]

'Tribunal dos Direitos Humanos: retirar sete filhos à mãe foi ilegal'

Na TSF (via Lusa): "O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou esta terça-feira ilegal a decisão do Tribunal de Sintra, confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça, de retirar sete filhos à mãe para adoção, e instou as autoridades a reexaminarem o caso. Num acórdão hoje divulgado, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo (França), considera que houve uma violação do artigo 8º (direito ao respeito da vida privada e familiar) da Convenção Europeia dos direitos humanos, defende que o caso deve ser reexaminado com vista à adoção das "medidas apropriadas no superior interesse das crianças" e estipula o pagamento de uma indemnização de 15 mil euros à mãe das crianças, Liliana Melo, por danos morais." [notícia integral] [notícia no Expresso, no Jornal da Região, no PÚBLICO e na RTP]

'Supremo Tribunal diz que decisão de tirar sete filhos a Liliana foi correcta'

No PÚBLICO: "Em 2012, o Tribunal de Sintra mandou retirar a uma cabo-verdiana de 34 anos sete dos seus dez filhos para que fossem adoptados. O caso tornou-se mediático porque do processo de protecção das crianças que havia sido imposto à família, nos anos anteriores, constavam várias medidas que Liliana Melo devia cumprir, e não o fez, entre as quais a laqueação das trompas." [notícia integral] [notícia na SIC Notícias e na TVI24]

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'Abandono: Aos 15 anos, Gabriel ficou a cuidar dos três irmãos'

No PÚBLICO: "No dia em que os pais emigraram para França, Gabriel ficou a cuidar dos três irmãos. Com 15 anos, assegurava em casa aquilo que antes era assegurado pelos pais: comida, trabalhos da escola, roupa lavada. O casal deixara a Gabriel (nome fictício) um cartão multibanco. A todos deixara recomendações que cumpriam de forma organizada. Os quatro rapazes mantinham na ausência dos pais as rotinas instaladas na presença deles. Ninguém, durante cinco meses, deu sinais de se aperceber da mudança na vida desta família – até chegar uma denúncia do senhorio da casa à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra Oriental, onde a situação de Gabriel não era única e entrou na categoria de abandono ou criança entregue a si própria." [notícia integral]

'Abandono de crianças disparou em Sintra porque pais emigraram'

No PÚBLICO: "Pais que emigram e deixam crianças de oito anos em casa com um irmão um pouco mais velho, ou ao cuidado de um tio ou de uma vizinha que não assumem essa responsabilidade de forma plena. Estes casos de “abandono efectivo” correspondem a um novo padrão identificado no ano passado, quando o número de crianças sinalizadas por abandono, em Sintra, passou de quatro casos conhecidos em 2013, para 28 em 2014." [notícia integral]

Domingo há caminhada solidária em Queluz-Belas contra os maus tratos na infância

A União de Freguesias de Queluz e Belas promove no próximo domingo a caminhada solidária "Unidos caminhamos contra os maus tratos na infância", uma iniciativa inserida no Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância. A participação é gratuita mediante a entrega de um bem alimentar que reverterá para instituições da freguesia que prestem cuidados infantis.

A caminhada terá uma extensão de sete quilómetros, com início marcado para as 9h30, no Jardim 25 de Abril – Praça 5 de Outubro, em Belas, e final na Quinta do Bonjardim, na Venda Seca, onde será feita uma visita guiada, explica a união de freguesias.

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Jornal da Região - 22 de Abril

O Jornal da Região destaca esta semana que o "preço da água não aumenta" em Sintra com a reestruturação do sector da água. Essa é a garantia do presidente da câmara, que promete uma "luta judicial violenta" contra os planos do Governo. Destaque também para a participação do graffiter RAM (Miguel Caeiro) na campanha “Apenas o Coração Pode Bater”, promovida pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Sintra, com a pintura de um muro na Estefânea. [edição em PDF]

Assembleia Municipal volta a reunir no dia 23

A Assembleia Municipal de Sintra volta a reunir na próxima semana, numa sessão extraordinária agendada para dia 23, às 19h30, no Palácio Valenças. A ordem de trabalhos (ver PDF) inclui a apresentação dos relatórios de 2014 das duas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra, ano em que foram instaurados ou reabertos 1557 processos, o valor mais alto da última década (ver relatório conjunto das CPCJ).