'SINTRA: PDM, DISCUSSÃO QUE EXIGE TRANSPARÊNCIA...'

No blogue Retalhos de Sintra: "Na Sessão de Câmara de 6 de Março deste ano foi apresentada a Proposta de Revisão do PDM que deveria seguir os trâmites normais até à Consulta Pública. Tal documento, elaborado por especialistas - listados para a história - só mais de 3 meses depois da apresentação foi oficialmente disponibilizado em Consulta Pública. Ora o Presidente da Câmara, lídimo defensor do Quadro Legal, terá entendido que o complexo Plano merecia ser discutido em período tradicional de férias. Assim sucedeu: - Consulta Pública entre 20 de Junho e 20 de Agosto." [artigo integral]

Jornal de Sintra - 31 de Agosto

O Jornal de Sintra destaca que "o Plano Director Municipal está a gerar um clima de insatisfação junto de algumas populações". [edição em PDF]

'PSD de Sintra quer alargar discussão de proposta de revisão do PDM por mais 60 dias'

No SAPO 24 (via Lusa): "A concelhia de Sintra do PSD requereu o alargamento por mais 60 dias do prazo de discussão pública da proposta de revisão do plano diretor municipal (PDM), que termina a 20 de agosto, anunciou a estrutura partidária." [notícia integral]

'Sintra debate revisão do plano director municipal com redução de solo urbano'

No PÚBLICO (via Lusa): "O executivo camarário decidiu nesta terça-feira remeter à assembleia municipal a proposta de revisão do plano director municipal (PDM) de Sintra, que prevê uma redução de 5% no solo urbano, para ser apreciada antes de ser colocada em consulta pública. "Não podemos entender que temos excesso de construção e ao mesmo tempo continuar na mesma linha, não é possível, portanto vai haver uma diminuição de 5% da área construtiva", salientou o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS)." [notícia integral]

Jornal da Região - 19 de Outubro

Esta edição do Jornal da Região destaca a aprovação do Programa Estratégico da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Queluz-Belas, que estará discussão pública durante 20 dias, bem como a qualificação do Real Sport Clube para a quarta eliminatória da Taça de Portugal de futebol, após vencer o Arouca por 1-0. [edição em PDF]

Amanhã há sessão pública de esclarecimento sobre o Plano de Pormenor da Praia Grande

As instalações da Junta de Freguesia de Colares acolhem amanhã, pelas 21h, uma sessão pública de esclarecimento sobre o Plano de Pormenor da Praia Grande, que está em consulta pública até dia 7 de Dezembro. A iniciativa é promovida pela Câmara de Sintra, que tem o documento disponível online e nas instalações da Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos (DPPE), da Direção Municipal do Ambiente, Planeamento e Gestão do Território (DM-APG).

Terça-feira há sessão de esclarecimento sobre a ARU de Mem Martins-Rio de Mouro

A Casa da Juventude, na Tapada das Mercês, acolhe na próxima terça-feira, dia 21, pelas 19h, uma sessão de esclarecimento sobre a Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Mem Martins-Rio de Mouro, cujo período de discussão pública está a decorrer.

Jornal da Região - 1 de Julho

O Jornal da Região destaca que a "reabilitação urbana avança em Rio de Mouro e Mem Martins", em referência à abertura da discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana que abrange parte destas duas freguesias. Destaque, também, para a abertura ao público da Quinta Nova da Assunção, em Belas, e para um suplemento comercial dedicado à educação. [edição em PDF]

'Sintra promove discussão de reabilitação urbana de Mem Martins e Rio de Mouro''

No Jornal da Região: "A Câmara de Sintra vai colocar em discussão pública o programa estratégico de reabilitação urbana de Mem Martins e Rio de Mouro, que prevê um investimento global de 14,6 milhões de euros, anunciou hoje a autarquia. "Estas cidades têm de tornar-se espaços de encontro social e cultural com atrativos para as atividades económicas, fixação de emprego e aumento do capital humano", defendeu o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS)." [notícia integral]

União de Freguesias debate alterações ao trânsito e estacionamento no centro histórico

A Assembleia da União de Freguesias de Sintra reúne na próxima quinta-feira, dia 11, numa sessão extraordinária destinada a debater o plano de mobilidade, trânsito e estacionamento proposto pela Câmara de Sintra para o centro histórico. A sessão aberta à população terá lugar pelas 20h30, no Palácio Valenças. [ver edital]

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'Sintra alarga discussão pública da área de reabilitação urbana do centro histórico'

'Sintra alarga discussão pública da área de reabilitação urbana do centro histórico'

No Jornal da Região (via Lusa): "O período de discussão pública do programa estratégico da área de reabilitação urbana (ARU) do centro histórico de Sintra vai ser alargado, até ao fim de junho, mas moradores e comerciantes contestam alterações na circulação viária da vila. Segundo um despacho do presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), perante “o interesse em incentivar a discussão pública” do programa estratégico de reabilitação urbana do centro histórico de Sintra, que terminava a 09 de junho, o período de consulta à população foi prolongado até 30 de junho." [notícia integral] [ver comunicado da Câmara de Sintra]

'Câmara de Sintra aprova versão final do plano para a serra da Carregueira'

No PÚBLICO (via Lusa): "A Câmara de Sintra aprovou nesta terça-feira submeter à assembleia municipal a versão final do Plano de Urbanização da Serra da Carregueira (PUSC), que prevê um parque urbano de 195 hectares na segunda maior mancha florestal do município. "O mais importante, no meu entender, é o parque urbano nestes 195 hectares, que é uma mudança estrutural no nosso concelho", salientou o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), apontando uma "conjugação de interesses muito favorável" entre os investidores privados e a salvaguarda do património ambiental e cultural. A versão final do PUSC, em elaboração na autarquia há cerca de 17 anos, levou em conta o resultado da discussão pública, lançada em Junho de 2014, e define o planeamento para uma área de 1700 hectares, na zona de Belas." [notícia integral]

Proposta de "Regulamento das Hortas Solidárias de Sintra" em consulta pública até 18 de Abril

Foi ontem publicado em Diário da República o "Projecto de Alteração ao Regulamento das Hortas Comunitárias de Sintra" (ver PDF) que, entre outros aspectos, propõe a criação do "Programa das Hortas Solidárias" e, consequentemente, a mudança de designação do documento para "Regulamento das Hortas Solidárias de Sintra."

Programas municipais 'Táxi Social' e 'Farmácia Acessível' em consulta pública até dia 27

Estão em consulta pública até dia 27 de Março os projectos de regulamento municipal do Táxi Social e da Farmácia Acessível, duas iniciativas da autarquia destinadas a apoiar munícipes com mais de 65 anos e baixos rendimentos.

BE pede suspensão do Plano de Pormenor da Abrunheira Norte até à revisão do PDM

O Bloco de Esquerda desafia a Câmara de Sintra a “suspender” a elaboração do Plano de Pormenor da Abrunheira Norte (PPAN), conhecido como "Cidade da Sonae", e de “todos os planos que impliquem construção em áreas desocupadas”, até que esteja concluída a revisão do Plano Director Municipal (PDM).

O anúncio segue-se às recentes declarações do presidente da câmara, que afirmou que a versão do PPAN que esteve recentemente em consulta pública  irá ter alterações e, em entrevista ao jornal PÚBLICO, disse mesmo que “nada será aprovado se tiver a consciência de que a população está contra e se não acreditar que vai melhorar a situação na zona”.

'Basílio Horta diz que ainda não está nada decidido sobre novo centro comercial'

No PÚBLICO: "A decisão de avançar com a urbanização de uma vasta área situada no final do IC 19, entre a povoação da Abrunheira e aquela via rápida, junto a Ranholas, ainda não foi tomada. Quem o afirma é o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, que aguarda os resultados da discussão pública concluída no passado dia 9 e assegura que “nada será aprovada” se entender que “a população está contra” o empreendimento. O autarca disse ao PÚBLICO que a iniciativa de relançar a elaboração do Plano de Pormenor da Abrunheira Norte — abandonada pela câmara em 2010 — não foi da autarquia, mas sim da Sonae (grupo proprietário deste jornal), que é dono de 28 dos 70 hectares abrangidos pelo plano." [notícia integral]

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Basílio Horta assegura que a "Cidade da Sonae” não será aprovada "tal como está" no projecto

[Actualizado] O Plano de Pormenor da Abrunheira Norte (PPAN) que esteve em consulta pública até sexta-feira, não será aprovado tal como está, assegura o presidente da Câmara de Sintra. “Este projecto tem que ser bom para o investidor e ter um peso social relevante para o concelho, e não será aprovado se não representar uma mais-valia verdadeiramente relevante para os munícipes”, avançou ontem o autarca no seu perfil no Facebook.

O projecto, apelidado de “Cidade da Sonae” por Basílio Horta, dado ser este grupo o principal promotor, foi muito contestado nas sessões de debate promovidas no âmbito da consulta pública, durante a qual um grupo de moradores juntou mais de 2080 assinaturas numa petição e mais de 120 requerimentos contra a construção do empreendimento.

BE contesta "pressão imobiliária" prevista no Plano de Pormenor da Abrunheira Norte

O Bloco de Esquerda emitiu hoje um parecer desfavorável ao Plano de Pormenor da Abrunheira Norte (PPAN), em consulta pública até sexta-feira, por considerar que o projecto "aumenta a pressão imobiliária sobre zonas sensíveis e não responde aos interesses (presentes e futuros) da população e do concelho."

A "Cidade da Sonae", como foi apelidada pelo presidente da câmara, prevê, entre outros, a construção de uma grande superfície comercial de mais de 37 mil m2, dois hotéis, uma clínica de cinco andares, e dois parques urbanos, numa área de 70,5 ha ao lado do nó do IC19 com a A16.

'Movimento de cidadania contra construção de área comercial junto ao IC19, em Sintra'

No Jornal i (via Lusa): "Os promotores de uma petição na internet contra a aprovação do Plano de Pormenor da Abrunheira Norte (PPAN), em discussão pública até sexta-feira, constituíram-se no Movimento de Cidadania "Não à Cidade Sonae em Sintra", anunciou fonte do grupo. Segundo confirmou Catarina Pinto, arquitecta e promotora da petição "Exigimos que não seja permitida a construção da ‘cidade da Sonae' em Sintra", na internet (www.change.org), que já conta com 1866 subscritores, um grupo de moradores decidiu "criar um movimento de cidadania informal", para tentar travar mais uma grande superfície comercial junto ao Itinerário Complementar 19." [notícia integral]

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Mais de 1800 pessoas já disseram não à construção da ‘Cidade da Sonae’ na Abrunheira

O Movimento de Cidadania "Não à Cidade Sonae em Sintra" espera juntar duas mil assinaturas contra o empreendimento previsto no Plano de Pormenor da Abrunheira Norte (PPAN), que está em discussão pública até sexta-feira. Até agora, a petição online conta com 1827 subscritores, mas é provável que o total de assinaturas seja superior, dado que também continua a circular uma versão em papel.