Assembleia Municipal de Sintra minuto a minuto

P.S. - Este texto foi escrito quase em tempo real, pelo que pode conter imprecisões e tem as lacunas próprias deste tipo de cobertura. [Ver lista de deliberações]

22h48 - Terminam os trabalhos.

22h44 - Pontos 8 a 11 aprovados por unanimidade. Ponto 7 igualmente aprovado por unanimidade. O mesmo para o projecto de regulamento do Prémio de Fotografia de Sintra, o Prémio Dorita Castel-Branco, e a adesão. Todos os restantes pontos foram aprovados por unanimidade e sem mais intervenções.

22h43 - Trabalhos prosseguem agora dirigidos por Ângelo Correia que anuncia sessão especial sobre Saúde, dia 23 de Março, 18h15, no Olga Cadaval, com a presença de Fátima Campos, Rui Portugal, Luís Afonso, Artur Morais e Rui Raposo.

22h42 - Termina com a questão da educação: como estão a ser integrados nos serviços da Câmara os trabalhadores que estavam sob tutela do Ministério da Educação?

22h38 - Helena Carmo do BE, pergunta onde pode encontrar o relatório elaborado para o Observatório da Habitação; da Divisão de Ambiente pergunta quais as conclusões sobre o empreendimento Quinta das Flores Residente; espero que a proposta de reforço de sinalização não se esqueça que há duas escolas junto à entrada principal de Rio de Mouro.

22h36 - "Se há matéria em que Sintra tem estado activa é em relações internacionais". "Quando sou um bocadinho capaz não gosto que os meus ex-alunos digam que sou incompetente. (...) Um beijinho."

22h31 - "Existe ou não estratégia nesta área?", questiona Seara, que sorri e responde. "Vou responder, até porque gosto sempre de reencontrar ex-alunos. Digo-lhe três coisas: na AML, se houve sítio onde houve crescimento [do turismo], foi em Sintra. Em Sintra ganhamos a organização do congresso das cidades Património Mundial (que ganhámos a Varsóvia), e Sintra foi eleita presidente da Aliança Mundial das Paisagens Culturais, etc".

22h28 - Continua que, da análise dos relatórios de actividades, "há vários meses não há qualquer facto digno de registo no Gabinete de Relações Internacionais". "Promover Sintra como destino turístico é o equivalente aos serviços mínimos", avança. "A promoção de Sintra passa por uma promoção de uma política activa a nível regional, acções de diplomacia económica, diálogo entre a Câmara e as comunidades estrangeiras que aqui residem, promoção das temáticas europeias e partilha de boas práticas".

22h26 - Maria Otília Reis, do PS, dirige-se à Assembleia sobre a "necessidade de alcatroamento de uma rua no Sabugo, em Almargem do Bispo, uma reivindicação dos moradores e proposta da Junta de Freguesia há mais de 12 anos". "Com os recursos da Junta é impossível fazer a obra numa via que é alternativa à EN117", lamenta.

22h24 - "Era bom que toda a Assembleia tenha acesso às contas da Tratolixo" e que se resolva o problema das toneladas de lixo depositados juntos às instalações da empresa, continua.

22h22 - Segue-se Rogério Cassona, da CDU (representante do PEV). Intervém sobre a Tratolixo. "A Câmara continua a pagar a exorbitante quantia de 52 euros/tonelada de RSU, quando a Valorsul tem capacidade para o fazer por menos".

22h19 - Continua sobre os percursos turísticos disponíveis na página Internet da autarquia. "Notei com tristeza que não havia referência às pegadas de dinossauros da Praia Grande nem à duna estratificada do Magoito, que é única", afirma Miguel Portelinha.

22h16 - Intervém novamente o deputado Miguel Portelinha, do PS, numa altura em que já está presente Ângelo Correia. "É quase assustador o cenário que nos traça, mas venho agradecer-lhe publicamente a deliberação de ontem do Executivo de passar para a Junta de São João das Lampas o terreno do antigo campo da bola", diz o ex-presidente daquela freguesia.

22h13 - "Neste preciso momento a situação é de tal maneira complexa que hoje fiz desencadear internamente uma questão de ponderação dos efeitos globais da restrição ao acesso do crédito na realidade portuguesa e também de Sintra numa perspectiva de três anos".

22h10 - "Temos responsabilidades globais superiores a 4800 pessoas e outras que me obrigam a ser extremamente cauteloso. A situação é angustiante mas vai ser ainda mais angustiante, em Portugal e Sintra. Temos que ser exageradamente cautelosos porque sei que o dinheiro é finito a muito curto prazo", diz.

22h08 - Responde Fernando Seara para dar três respostas. Primeira à deputada Susana Ramos, assegurando que todos os apoios da Câmara virão citados nos relatórios das Comissões de Protecção de Menores. "Vou ser muito sincero. A partir da próxima segunda-feira, no final da reunião do BCE, V. Exa. vai perceber a cautela que se tem que ter numa gestão autárquica em razão das circunstâncias que ai vêm", diz.

22h04 - Pergunta agora a Fernando Seara "porque não há resposta aos requerimentos que o BE faz à Câmara". Dá o caso de um pedido sem resposta há oito meses. Questiona também por que não foram colocados a funcionar os conselhos municipais de imigrantes e minorias étnicas e o de ambiente. "Ao menos diga-se que não se quer responder", desafia.

22h03 - "É preciso avançar com um Gabinete de Emergência Social. É preciso sair da rotina e tomar medidas especiais. É urgente que a Câmara tome medidas para recuperar as habitações sociais que estão fechadas por falta de obras", afirma.

21h59 - Segue-se João Silva, do BE, para uma intervenção sobre a agudização da situação do país. "A banca e as grandes empresas não param de aumentar os lucros e ninguém as taxa", queixa-se. "Sintra também viu a situação social agravar-se. O desemprego e a pobreza tem vindo a aumentar e há cada vez menos capacidade de resposta", lamenta.

21h57 - Mais uma intervenção do PS, agora da deputada Esmeralda Luís, para criticar a forma como foram podadas árvores recentemente, provocando um engarrafamento desnecessário numa estrada municipal.

21h54 - Continua com o historial da obra e lamenta a supressão de lugares de estacionamento prevista na última versão do projecto. Queixa-se também do encerramento do posto de serviço da BP para obras, situação que diz estranhar, dado que está prevista a saída desta infraestrutura em 2013. "Os moradores e comerciantes merecem mais respeito da Câmara e da Junta", remata.

21h50 - Emília Infante, do PS, faz intervenção sobre a requalificação da Avenida dos Bons Amigos, "um projecto que foi implementado sem diálogo". Lamenta que os moradores e comerciantes não tenham sido ouvidos pela Câmara e pela Junta, entidades que não prestaram os devidos esclarecimentos. "Onde está a aplicação dos princípios da Agenda 21?", questiona.

21h48 - Susana Ramos, do PS, intervém sobre a efeméride do Dia da Mulher. Relembra moções anteriores e compromisso da Câmara na implementação do Plano para a Igualdade de Género.

21h44 - Continua sobre a fiscalização dos parques infantis, nomeadamente do Bairro 1º de Maio, sobre o qual não aceitou responsabilidades, devido às anomalias que verificou. "Eu não quero este parque enquanto ele não for totalmente recuperado, porque não tem condições de segurança para ser frequentado por crianças", diz. Acrescenta que há outros parques (noutras freguesias) com anomalias graves que não são reparadas.

21h41 - Intervém Fátima Campos, do PS. Denuncia situações de despejo de entulho em Monte Abraão, nomeadamente uma queixa de um morador que foi arquivada pela Polícia Municipal. "Vê-se matrícula, nome da empresa e tudo, e a Polícia Arquiva o processo", diz indignada. "Tem de arquivar", diz o presidente Seara. "Não concordo. Denunciarei sempre estas situações".

21h40 - Tem início o ponto 2 relativo à apreciação da actividade municipal.

21h38 - Segue-se a Ordem do Dia com os ponto de expediente, informações e aprovação da acta anterior. Os trabalhos estão a ser conduzidos por Rui Curica, PSD, na ausência de Ângelo Correia, presidente da mesa.

21h37 - Votação das moções: voto de pesar e moção do BE aprovados por unanimidade. Moção da CDU é aprovada com a abstenção da Coligação Mais Sintra.

21h33 - Intervém agora o deputado municipal Miguel Portelinha, do PS, que afirma que o SUB não deve ser encerrado. Esclarece que a pretensão de encerramento nocturno deve-se sobretudo a questões de gestão apresentadas pela administração do Hospital Amadora-Sintra e não a questões políticas. Pede mais acção da Câmara na promoção daquele serviço junto da população.

21h31 - Mesa pede a António Rodrigues para concretizar adenda ao voto de pesar proposto pelo BE.

 
21h25 - António Rodrigues, da Coligação Mais Sintra, pede para intervir porque a mesa estava prestes a iniciar a votação das moções. Indica que vai votar favoravelmente a moção do BE sobre o SUB de Algueirão-Mem Martins e critica a moção e o manifesto da CDU.

21h23 - Deputada da CDU (não percebi o nome) faz intervenção sobre educação e defesa da escola pública. Mais uma vez, a mesa da comunicação social não recebeu (ainda) nenhuma destes documentos.

21h19 - Deputado Lino Paulo apresenta agora moção da CDU sobre (contra) a privatização prevista pelo Governo da Linha de Sintra. "Parece-nos que irá gerar consenso", diz.

21h15 - Helena Carmo, do BE, intervém sobre a moção e sobre o voto de pesar apresentado. Mesa pede silêncio numa altura em que há demasiado barulho na sala. A deputada continua e menciona o eventual encerramento do Serviço de Urgência Básico de Algueirão-Mem Martins. "Esta Assembleia deve pronunciar-se contra o seu encerramento, daí a moção". Quanto ao voto de pesar sobre a idosa encontrada morta em Rio de Mouro diz que a notícia foi "um murro no estômago" e que a Assembleia "não pode passar ao lado de uma situação tão assustadora."

21h12 - Continua, afirmando que "Sintra é o espelho do país" e questionando o que a Câmara irá fazer. Acrescenta outro ponto sobre a privatização da Linha de Sintra. "Aplaudo a posição da Câmara contrária à privatização, mas quero saber como vai fazer pressão". Seara opta por não responder.

21h05 - Só há um munícipe inscrito: Miguel Couto, que intervém sobre Queluz e diz que "três milhões de euros não são suficientes para a reabilitação das escolas" da freguesia. "Os fregueses recorrem a mim porque sabem que eu venho cá", acrescenta. "Fiz as contas e há 28 mil desempregados em Sintra". O presidente da Câmara reage e diz que estes números são referentes a Sintra e Amadora, porque não há dados apenas para Sintra. "São 9% da população do concelho, é bastante grave, está a tornar-se insustentável. Até mata pessoas, como a minha mãe, que morreu de AVC, preocupada pela situação de desemprego, no dia das presidenciais", acrescenta. 

21h03 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Sintra marcada para as 20h30 tem início dentro de momentos.