Helena Freitas e Filipe Borregana tinham até agora os pelouros de Mercados e Feiras, Actividades Económicas, e Cultura e Autocarros, áreas cujo trabalho dizem ter sido boicotado e até “sabotado por motivos políticos”. “Fomos consecutivamente confrontados com a usurpação, por parte da presidente, de eventos e iniciativas que organizámos ou noutras situações com o total boicote das mesmas”, lamentam os vogais da segunda lista mais votada nas últimas autárquicas.
A CDU queixa-se também de dificuldade no acesso a informação relativa a adjudicações de obras nas instalações e espaços da junta, nomeadamente “documentos que comprovem gastos de 185 mil euros no último trimestre de 2013. Em causa estarão “contratos feitos por adjudicação directa com a empresa de manutenção de espaços verdes”, num cenário que os comunistas consideram ser de “clara promiscuidade entre funções e serviços da junta e da empresa que trata da manutenção dos espaços verdes.”
Outros motivos de desentendimento entre CDU e PS foram a saída de 25 funcionários da junta cujos contratos de trabalho terminaram, “devido a procedimentos ilegais dos anteriores executivos”, entende a CDU; e o ambiente na Assembleia de Freguesia, onde “PS, PSD e CDS destituíram a presidente da mesa eleita da CDU, aliando-se e usando argumentos falsos e caluniosos”, com a intenção de “livrar-se das questões incómodas levantadas pela CDU”, acusam os comunistas. Os autarcas do PS ainda não reagiram publicamente nem responderam às questões enviadas ontem pelo Tudo sobre Sintra.
[Actualização a 17/10] O executivo socialista da União das Freguesias de Queluz e Belas continua sem responder às questões enviadas pelo Tudo sobre Sintra, mas, constata-se agora, no dia 6/10 divulgou este esclarecimento através da Internet, no qual repudia a "gravidade das suspeitas e calúnias" enunciadas pela CDU "e exige a reposição da verdade".
"Esclarecimento à População:
ResponderEliminarO executivo da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Queluz e Belas tomou conhecimento do pedido de renúncia dos vogais da CDU.
O ato de renúncia é um ato unilateral de vontade pelo que o mesmo não carece de apreciação, apenas que assim se procura justificar a inoperacionalidade e incapacidade de prosseguir as atividades propostas e constantes no Orçamento da União das Freguesias de Queluz e Belas pelos eleitos da CDU neste executivo.
Simultaneamente, os renunciantes apresentaram aos órgãos de comunicação social um comunicado onde invocam a prática de atos censuráveis e a usurpação de poderes por parte da Presidente da Junta.
A gravidade das suspeitas e calúnias aí enunciadas merece todo o nosso veemente repúdio e exige a reposição da verdade.
Perguntamos:
Será usurpação de poderes concluir as atividades a que os eleitos da CDU no executivo se propuseram levar a cabo?
Será usurpação de poderes não permitir que na véspera de um evento a Junta de Freguesia fosse coagida a assumir despesas que não estavam previstas nem cabimentadas?
Será usurpação de poderes impedir que os membros da CDU e estranhos ao órgão executivo viessem aos serviços exigir levantamento de cheques para entidades terceiras, usando atitudes intimidatórias sobre as funcionárias sem que a Presidente ou responsável pelo pelouro tivessem conhecimento?
O executivo desta Junta aprovou no seu orçamento verbas para a realização de todas as atividades propostas pelos então vogais da CDU. A eles competia iniciar os procedimentos junto das entidades para a sua concretização. Ora, em momento algum foi retirada autonomia aos vogais da CDU para prosseguirem as atividades a que se tinham proposto, mas por razões que a Junta desconhece deixaram de comparecer nas instalações e às reuniões do órgão onde tinham assento, não dando seguimento à maior parte dos compromissos que assumiram.
A CDU abandona o executivo da Junta de Freguesia virando as costas ao trabalho que se comprometeu realizar em prol da população de Queluz e Belas, e para isso lança mão de um comunicado infame, pautado pela calúnia, falta de verdade e vitimização infundada. Porquê? O pouco trabalho realizado e o número elevado de faltas injustificadas dos vogais da CDU às reuniões do executivo da Junta fala por si, e poderá explicar a atitude que agora tomaram…mais não fizeram do que tentar esconder as suas próprias fraquezas e antecipar a saída que lhes seria imposta pela Lei vigente face ao incumprimento das obrigações aí definidas.
Afinal onde está a disponibilidade dos membros da CDU na defesa dos interesses das populações e no apoio às atividades das associações e comerciantes?
É grave o afirmado no comunicado relativamente às suspeitas lançadas sobre a atuação da junta, nomeadamente quanto aos espaços verdes.
Sabe muito bem a CDU e os membros que agora renunciaram que a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Queluz e Belas não procedeu a qualquer ajuste direto.
Sabe a CDU que a empresa que cuidava dos espaços verdes em Queluz deixou, sem qualquer aviso prévio, de cumprir o contrato de manutenção dos espaços verdes celebrado com a anterior freguesia de Queluz, e que a junta deliberou por maioria, com os votos favoráveis dos vogais da CDU, proceder à inclusão, mediante aditamento ao contrato que estava em vigor na anterior freguesia de Belas, destes espaços públicos ajardinados, de forma a salvaguardar a sua manutenção.
Sabe a CDU que este executivo não contratou ninguém nem nenhuma empresa para efetuar a manutenção, apenas procurou salvaguardar os espaços verdes e dar cumprimento aos compromissos assumidos no Protocolo com a C.M.S.
(...)
(...)
ResponderEliminarSejamos verdadeiros:
No que respeita aos trabalhadores cujos contratos têm vindo a cessar, sabem os vogais da CDU dos esforços feitos para manter os trabalhadores ao serviço da Junta, mas, sabem também os vogais da CDU que por lei não é possível a renovação destes contratos. Aliás, como foi perentoriamente afirmado pelo vogal da CDU em reunião de junta após se ter informado junto do STAL de que não existia forma de contornar a proibição dos contratos e os vogais da CDU sabem-no claramente.
Foi em nome da verdade, do rigor e da justiça na contratação destes trabalhadores que a CDU veio posteriormente a apresentar uma proposta para obrigar a junta a cometer ilegalidades?
Afinal o que pretende a CDU? Enganar os trabalhadores? Enganar a população?
O executivo da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Queluz e Belas, face à gravidade de muitas afirmações produzidas, irá adotar os procedimentos e medidas necessárias e convenientes, junto das instâncias competentes."
Publicado a 06/10/2014, em http://www.jf-queluz.pt/ver_nots.asp?id=1895