Antiga escola primária de Odrinhas © CMS
[Actualizado] A Câmara de Sintra retirou duas antigas escolas primárias da lista dos 17 imóveis municipais que pretendia vender brevemente em hasta pública, e diz estar disponível para retirar as restantes quatro, caso sejam apresentados projectos por parte de associações. “Se até ao dia da hasta pública houver uma proposta séria que seja útil ao município, não hesitaremos em retirá-las”, assegurou o presidente da câmara na Assembleia Municipal de terça-feira.
A proposta apresentada pela autarquia [ver PDF] foi aprovada depois da câmara ter desistido da venda das antigas escolas de Odrinhas, para qual será apresentado um projecto de uma associação de caçadores, e da Venda Seca, após uma representante da associação Recreios da Venda Seca ter ido à assembleia pedir mais tempo para apresentar uma proposta para utilização do espaço para fins de acção social e cultural.
Ponto 3 da Assembleia Municipal de 24/03/15: Alienação em hasta pública de imóveis municipais por Tudo Sobre Sintra
Após uma longa discussão [áudio acima e disponível aqui] entre algumas bancadas e o presidente Basílio Horta, com os independentes a pedir a retirada da proposta e a câmara a ser criticada por não ter consultado previamente as juntas de freguesia, a proposta do município, já alterada, contou com os votos favoráveis do PS, PSD, CDU e CDS, com a oposição do movimento Sintrenses com Marco Almeida e com a abstenção do Bloco de Esquerda [ver resultados (ponto 3)].
No debate, o presidente da câmara justificou que “o município não pode ter património abandonado anos e anos”, nem “gastar milhões a reabilitá-lo” para o entregar a instituições privadas. “É uma vergonha ter o património desprezado e a melhor forma é vendê-lo em hasta pública ao melhor preço”, disse o autarca, estranhando o súbito interesse por edifícios em ruínas há vários anos.
Segundo a proposta do executivo, aprovada anteriormente na reunião de câmara de dia 10 de Março, com os votos contra dos vereadores independentes, quem adquirir um dos imóveis terá seis meses após a escritura para apresentar o projecto de reabilitação, seguidos de três anos para a conclusão das obras após o licenciamento da operação urbanística. “Quem comprar terá prazo para investir e reabilitar, caso contrário, a venda ficará inválida”, assegura.
Além de antigas escolas na Baratã, Paiões, Janas e Alvarinhos, com valores base entre os 290 e os 90 mil euros, a lista inclui um prédio inacabado em Agualva, com três pisos e 27 fogos (na foto acima), com um valor base de licitação de 100 mil euros, considerado “estranho” pelo Bloco de Esquerda”, mas que a câmara justifica com o facto do prédio necessitar de "1,5 milhões em obras".
Outros imóveis são, por exemplo, as ruínas da Casa Pombalina na Volta do Duche, em Sintra, com um valor base de 180 mil euros, e duas lojas de cerca de 80 m2, num dos novos edifícios construídos pela Cacém Polis, a partir de 85 mil euros/cada. Ao todo, a câmara esperava angariar mais de dois milhões de euros, mas independentemente do valor final, Basílio Horta assegura toda a verba que será aplicada em projectos de requalificação urbana.
Lista integral proposta pelo executivo:
[o documento integral discutido na terça-feira pode ser consultado aqui ou na página da Assembleia Municipal de Sintra (ponto 3), e inclui a acta da reunião de câmara onde a lista inicial foi aprovada]
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