Revisão do Plano Director Municipal de Sintra só deverá estar concluída em 2017

A revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Sintra, iniciada em 2012, só deverá estar concluída em 2017, pelo menos a avaliar pela expectativa expressa na "metodologia estratégica" que deverá ser aprovada amanhã em reunião de câmara. O documento prevê que até ao final do ano seja elaborada e aprovada a proposta de “Modelo de Desenvolvimento Territorial”, que estabelece o enquadramento político do processo de revisão.

Depois disso será elaborado o relatório de caracterização e diagnóstico, que deverá contar com o envolvimento (e os relatórios) dos diversos serviços sectoriais do município e com a contratação de serviços externos de avaliação ambiental estratégica, transportes e mobilidade e acústica. Após este trabalho coordenado pelo gabinete do PDM, será elaborada, até ao final de 2015, a proposta final de plano, cuja aprovação a Câmara de Sintra espera que possa estar concluída “até ao início de 2017”.

Este novo prazo adia em dois anos o previsto pelo anterior executivo liderado por Fernando Seara, que em Julho de 2012 aprovou os “termos de referência” que definiam o quadro estratégico para a revisão do PDM, que deveria ocorrer num “prazo máximo de 24 meses”, e estabeleceu a realização da consulta pública preventiva que ocorreu entre o final desse ano e Março de 2013. O PDM de Sintra foi aprovado entre Setembro de 1998 e Março de 1999, tendo entrado em vigor em Outubro de 1999, pelo que deveria ter sido revisto ao fim de 10 anos, em 2009, o que não aconteceu.

© Luís Galrão/Tudo sobre Sintra

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