Orçamento/2011 de Mem Martins novamente rejeitado: BE anuncia moção de censura

Comunicado: "O Orçamento de 2011 da Freguesia de Algueirão Mem Martins, a maior do país, foi de novo rejeitado pela oposição. O Executivo continua sem argumentos para resolver o impasse que criou e sem resposta para resolução dos problemas da Freguesia, mantendo uma governação ao sabor dos acontecimentos e sem planos definidos.

Em Janeiro de 2011, perante o risco de mais um ano sem aprovação de orçamento, o Bloco apresentou ao executivo uma carta aberta para um novo orçamento da junta, onde pedia clarificações de objectivos da junta para este ano e esclarecimentos sobre as propostas apresentadas. Este "caderno mínimo" nunca obteve qualquer resposta, pelo que o sentido de voto do Bloco não podia ser outro que a reprovação.

Este impasse político arrasta-se há quase dois anos, depois do CDS romper a coligação “Mais Sintra” em plena sessão da tomada de posse, desrespeitando a vontade dos eleitores. Formou-se então um executivo PSD/CDU que governa sem maioria.

Ao longo deste período, o Presidente da Junta de Freguesia (Manuel do Cabo) tem procurado escamotear responsabilidades para cima da oposição e o vogal da CDU (Jacinto Domingos) até pediu para que esta se demita. A verdade é que o executivo insiste em não apresentar planos de acção para cada pelouro, de forma a tornar claros objectivos a atingir, a não criar condições para se caminhar para um orçamento participativo, optando por propostas avulsas ao sabor dos acontecimentos.

Sem maioria que lhe garanta o futuro, o Executivo persiste em versões quase iguais da proposta de orçamento inicial, repetindo a ausência de argumentação que justifique as propostas, que vão sendo alteradas ao sabor não se sabe de quê - neste foram retirados 46.000€ à Juventude e 2.500€ à Educação.

O Bloco de Esquerda considera que este impasse se deve exclusivamente à incapacidade do executivo para ultrapassar divergências e promover pontos de consenso. Face ao prolongamento da situação, o Bloco irá apresentar de uma Moção de Censura ao Executivo na próxima Assembleia de Freguesia." [Fonte: BE Sintra]