Mem Martins: 'Manuel do Cabo insultou eleitos de todos os partidos'

Comunicado do BE Sintra sobre o artigo de Opinião de Manuel do Cabo no Correio de Sintra: "Em Dezembro de 2011 a Assembleia de Freguesia de Mem Martins mostrou-se preocupada com a possibilidade de vir a ser instalado um aeroporto na BA1 sem que a opinião da população seja levada em conta. O presidente de Junta, que não esteve presente na reunião, veio atacar a tomada de posição nas páginas no Correio de Sintra, passando um atestado de incompetência a toda a Assembleia. Os representantes do Bloco responderam-lhe no mesmo jornal:

A Assembleia de Freguesia de Algueirão/Mem Martins, reunida em 22 de Dezembro de 2011, sob proposta do Bloco de Esquerda, aprovou por unanimidade uma recomendação ao Executivo da Junta de Freguesia, para que acompanhe o processo relativo à possibilidade da instalação da base de uma ou mais companhias aéreas de baixo custo (low cost) em Sintra e para que crie condições para a população da Freguesia ser ouvida antes de serem tomadas decisões definitivas sobre uma matéria com evidentes repercussões ao nível ambiental, de ruído e segurança.

Em artigo de opinião publicado no Correio de Sintra, veio o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins dizer que “só por distracção, ignorância ou miopia política podia ter sido votada da forma como o foi e por quem foi”, pois considera ainda “que as pessoas devem ter o senso e a coragem suficientes para analisar profundamente uma recomendação que pode pôr em causa investimentos na ordem de muitos milhões de euros e a não criação de centenas de postos de trabalho”.

O Bloco de Esquerda de Algueirão-Mem Martins considera que o Sr. Presidente da Junta tem todo o direito às suas opiniões e de preferência deve até fundamentá-las.

O Sr. Presidente da Junta não tem é o direito de insultar e de passar atestados de incompetência a todos os representantes da Assembleia de Freguesia, que debateram o assunto, expondo posições várias e que democraticamente tomaram uma decisão, no exercício das suas competências, com a qual não concorda mas tem de respeitar.

A sua tomada de posição é, aliás, precipitada, pois conforme veio a público no Expresso/Economia do passado dia 11 de Fevereiro, “Fernando Seara (…), que também encomendou um estudo sobre a eventualidade de abertura da base de Sintra ao tráfego civil e chegou a dizer que a localização de que é autarca era a preferida da EASYJET, opta agora pelo silêncio e não presta declarações”.

O que o Sr. Presidente da Junta não pode nem deve esconder é que a mudança de uso da Base Aérea traria uma alteração profunda para as freguesias do Concelho e, como todas as alterações profundas, isso não deve nunca ser combinado e decidido nas costas das populações. Porque levado ao extremo não valeria a pena haver consultas democráticas para nada, nem para eleger ninguém.

O Sr. Presidente da Junta não tem dados que possam suportar as afirmações que fez, pois não se conhecem os resultados dos vários estudos sobre o assunto. Mas tal é irrelevante, pois diz-nos a seguir que também na sua qualidade de “responsável pela Associação Empresarial do Concelho de Sintra” deve “apoiar a decisão que o Governo vier a tomar em instalar em Sintra um aeroporto”.

Nas duas qualidades em que fala, o Bloco de Esquerda interpela-o apenas na de Presidente da Junta, embora se dispensasse a invocação da segunda a propósito de uma questão em que a democracia e o seu exercício não é um mero formalismo.

As populações devem ser ouvidas para decidirem. É assim nas sociedades democráticas.

Sr. Presidente da Junta, permita-nos uma última pergunta: se está tão convicto de que “os cidadãos vão ficar mais satisfeitos, porque entretanto foram criadas centenas de postos de trabalho”, o que o faz temer a consulta popular?

Carlos Galrão, Fernando Figueira
Representantes do Bloco de Esquerda presentes na reunião de 22 de Dezembro de 2011 da Assembleia de Freguesia de Algueirão Mem Martins

[Fonte: BE Sintra]