Concelhia socialista questiona deputados eleitos por Sintra sobre a extinção de freguesias

A concelhia do PS enviou ontem uma Carta Aberta aos deputados da maioria eleitos por Sintra, bem como ao candidato do PSD às próximas autárquicas, na qual questiona os destinatários sobre se vão viabilizar a extinção de 16 das actuais 20 freguesias, que serão substituídas por sete novas Uniões de Freguesias. A iniciativa surge depois da apresentação de um projecto de lei subscrito por deputados do PSD e do CDS-PP que contempla para Sintra um dos cenários rejeitados por unanimidade pela Assembleia Municipal.

“Enquanto deputados à Assembleia da República vão, com o vosso voto, viabilizar a extinção das freguesias de Agualva, Almargem do Bispo, Belas, Cacém, Massamá, Mira Sintra, Montelavar, Monte Abraão, Pêro Pinheiro, Queluz, São João das Lampas, São Marcos, Santa Maria e São Miguel, São Martinho, São Pedro de Penaferrim e Terrugem conforme impõe o Projecto de Lei nº 320/XII?”, questiona o Partido Socialista.

A missiva é dirigida a Ana Sofia Fernandes Bettencourt, deputada do Grupo Parlamentar do PSD, deputada na Assembleia Municipal de Sintra e vogal da Assembleia de Freguesia de Algueirão Mem-Martins; a António Rodrigues, deputado do PSD e líder de bancada do PSD na Assembleia Municipal; a José Lino Ramos, deputado do Grupo Parlamentar do CDS-PP e vereador na Câmara de Sintra; e a Pedro Pinto, deputado do PSD e candidato à Presidência da Câmara Municipal de Sintra.

Os socialistas recordam que “a esmagadora maioria dos autarcas de Sintra mostraram-se inequivocamente contra a lei” e pela manutenção das actuais 20 freguesias, e acusam a Coligação Mais Sintra (PSD/CDS-PP) de “incompetência” e de ter “descurado os autarcas locais, colocando em risco todas as freguesias do concelho”. Na Carta Aberta, o PS questiona também os deputados na qualidade de eleitos locais, perguntando se estão de acordo com a extinção das freguesias e, em caso afirmativo, que freguesias devem ser extintas.

O projecto de lei em causa vai ser discutido e votado na generalidade na próxima quinta-feira, após ontem ter gerado alguma confusão na reunião da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. A manter-se a proposta conhecida, os deputados irão votar um diploma que impõe para Sintra o projecto B da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT), no qual apenas se mantêm as freguesias de Algueirão-Mem Martins, Casal de Cambra, Colares e Rio de Mouro. As outras 16 serão agregadas em sete novas Uniões de Freguesias, cujas sedes a maioria parlamentar propõe que sejam em Agualva, Cacém, Almargem do Bispo, São João das Lampas, Queluz, Massamá e Sintra (Santa Maria e São Miguel).

© Luís Galrão/Tudo sobre Sintra

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