As duas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra já abriram este ano 330 novos processos, valores semelhantes aos do mesmo período de 2012, embora o número de urgências tenha disparado. “Só em Janeiro tivemos o equivalente a metade das urgências de 2012, com três retiradas de crianças em perigo iminente de vida”, revela Helena Vitória, da CPCJ Sintra Oriental.
Os dados foram conhecidos na apresentação dos relatórios de actividades de 2012 (resumo anexo), ano em que as duas estruturas registaram 3260 processos activos, quase mais duas centenas que em 2011, incluindo 1322 novos processos e 183 reaberturas. A CPCJ Sintra Oriental, que abrange a maioria das freguesias urbanas de Sintra, registou 1889 processos, enquanto a CPCJ Sintra Ocidental, que engloba a zona rural, mais as freguesias de Algueirão-Mem Martins e Rio de Mouro, teve 1371 processos. Deste universo foram arquivados 1653 processos e transitam para este ano 1607.
Na área da CPCJ Ocidental as principais problemáticas identificadas continuam a ser a violência doméstica, a negligência e a exposição a comportamento desviante, bem como um aumento dos casos de abandono, com crianças entregues a si próprias. Já na área da CPCJ Oriental prevalecem casos de negligência, absentismo escolar, bem como de exposição a comportamento desviante. Os agressores são por ordem de ocorrência os pais, seguidos da mãe e do próprio menor, enquanto as entidades que mais casos sinalizam são as autoridades policiais e as escolas.
Continuam a faltar meios às CPCJ de Sintra
Este ano voltaram também a ouvir-se queixas sobre a falta de respostas na comunidade e de meios humanos nestas comissões. “Num espaço de oito anos triplicou o volume processual, mas não houve aumento de número de técnicos. Em Agualva, por exemplo, tivemos 353 processos activos, que foram acompanhados por uma pessoa a tempo inteiro e outra com apenas um dia por semana de dedicação”, conta Helena Vitória.
Outra queixa vai para a forma como “as pessoas falam das comissões de forma leviana”, lamenta Teresa Villas, presidente da CPCJ Sintra Ocidental. “Tem-se estado a tentar pôr em causa as comissões, mas é preciso perceber o que é o nosso dia-a-dia e que não servimos apenas para tirar meninos aos pais”. As duas responsáveis estão no final de mandato e já não poderão recandidatar-se, pelo que as duas CPCJ irão ter novos rostos brevemente.
Presente na apresentação dos relatórios no Palácio Valenças, o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), Armando Leandro, prestou homenagem ao trabalho das duas CPCJ e das respectivas presidentes, e salientou que “as comissões devem ser amadas” pela comunidade e que é preciso apostar na prevenção.
Entrevista a Helena Vitória, presidente da CPCJ Sintra Oriental (clique para ouvir)
Entrevista a Teresa Villas, presidente da CPCJ Sintra Ocidental (clique para ouvir)
© Luís Galrão/Tudo sobre Sintra
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