Os partidos da oposição na assembleia de freguesia de Agualva, incluindo dois independentes, aprovaram ontem por 12 votos contra sete uma moção de censura ao executivo liderado por Rui Castelhano da Coligação Mais Sintra. A proposta partiu do PS, pela voz de João Castanho, que teceu duras críticas ao trabalho do social democrata.
"Este executivo não tem condições para continuar porque há situações graves que prejudicam a freguesia. Não é só a carta [do empreiteiro], que provavelmente é uma gota de água. Falta realizar concursos públicos para as obras em calçadas e manutenção de jardins e têm faltado respostas às questões estruturais e estratégicas", afirmou o socialista.
No rol de críticas, o PS aponta a falta de empenho do presidente em áreas como a saúde, a educação, a acção social e a segurança. "O que já fez para que Agualva, que tem 12 mil utentes sem médico de família, tivesse um novo centro de saúde?", questionou João Castanho.
Na área da educação, os socialistas queixam-se da falta de salas de jardim-de-infância e salas do primeiro ciclo. "Cerca de 400 alunos ficam de fora dos jardins-de-infância. Não o vi tomar posição junto da Câmara", diz. No apoio à terceira idade, o PS defende um executivo mais diligente. "A freguesia necessita de um centro de dia e lar, e de apoio domiciliar. Não basta só fazer festas e levar os idosos a excursões".
CDU alerta para especulação imobiliária
Por entre as críticas, o PS lamenta a anulação da requalificação da anta de Agualva, uma decisão tomada recentemente pelo executivo camarário, com o voto favorável do vereador da CDU. "Surpreende-nos a votação da CDU". Em reacção, Pina Gonçalves explicou que a CDU "está de acordo com recuperação, mas não concorda com a abertura de caminhos para se continuar a especulação imobiliária" e acusou o PS "não ser alheio à especulação que tem ocorrido desde 1976".
Segundo a CDU, a recuperação da anta "pretende esconder um grande projecto de urbanização". "O plano de pormenor dá continuidade ao desenho urbano e as parcelas de terrenos particulares passam de 0,31 para 1,46 de índice de construção, um aumento de 4,6 vezes. Das 18 moradias podem executar-se 96 apartamentos. É com esta política do betão que não estamos de acordo", justifica.
O BE, por seu lado, diz desconhecer o projecto, mas mostra-se igualmente contra mais crescimento urbano. "Preocupa-me que se avance com a recuperação da anta e que atrás venha mais betão. Se é isso, o BE é contra. Chega de betão", afirmou Teodósio Alcobia. Quanto à moção de censura, o bloquista alinhou com as críticas do PS. "É evidente a incapacidade de quem gere a junta".
Presidente acusa PS de censurar a tutela
Em resposta às críticas, o presidente da Junta disse discordar da moção “enquanto político, autarca e cidadão”. Para Rui Castelhano, "o PS apresentou uma moção de censura a vários órgãos da tutela, nomeadamente à Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL), cujo relatório não refere ilegalidades na Junta".
O autarca voltou a refutar as denúncias apresentadas por um empreiteiro, assegurando que "são todas mentiras e que a Junta irá ter tempo e condições, pela via judicial, de demonstrar que nenhuma corresponde à verdade". Nesta matéria, Rui Castelhano acusa o PS de "calculismo e aproveitamento" porque "nunca tentou clarificar as acusações nem consultar os documentos na Junta".
Na longa resposta, o autarca acabou por devolver várias acusações ao PS, nomeadamente ao líder de bancada João Castanho, invocando vários episódios da gestão do mandato em que o socialista exerceu o cargo de tesoureiro. "De todos os autarcas aqui presentes, só um foi criticado por órgãos da tutela, o senhor, criticado pela Comissão Nacional de Eleições".
Esta e outras acusações não agradaram ao socialista que invocou defesa da honra e contestou as críticas de Rui Castelhano. "O executivo passado foi julgado pelo que fez. Mas as contas eram aprovadas e havia transparência. Não havia pagamentos de licenciaturas, despesas de deslocações, refeições em bares. O senhor está a usar abusivamente o dinheiro da Junta em jantaradas. O que fez é reprovável e esta moção de censura critica-o politicamente".
© Luís Galrão/Tudo sobre Sintra (texto e foto)
Notícia relacionada:
Assembleia de freguesia de Agualva admite eleições intercalares
Documentos:
Moção de Censura (via Scribd)
Nota de Imprensa do PS (via Scribd)
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