A câmara vai notificar o Hockey Club de Sintra a fazer obras de recuperação do muro e da encosta que desabaram devido ao mau tempo, e ameaça retirar o direito de superfície do terreno municipal onde o clube está instalado, caso a intervenção não seja realizada. O aviso foi feito pelo presidente Basílio Horta na assembleia municipal de terça-feira, mas ainda não foi comunicado ao clube que tem sede no pavilhão de Monte Santos, inaugurado em 1994 num terreno cedido pela autarquia.
“Aquele terreno foi cedido pela câmara e é da responsabilidade do Hockey Club de Sintra, que vai ser notificado para fazer as obras e espera-se que faça. Se não fizer, vamos ter que intervir e a lei é clara, vai ter consequências da reversão do terreno”, afirmou o presidente da câmara (áudio anexo). Segundo o autarca, a câmara “não pode evitar a lei”, que determina que “quando os beneficiários [de uma cedência de direitos de superfície] não cuidam da sustentação do próprio terreno, há a reversão” para o proprietário, que neste caso é o município. Basílio Horta admitiu que ainda está a estudar os aspectos jurídicos e alertou que “vai ser uma obra extremamente difícil.”
A derrocada de terras e de um muro de sustentação ocorreu há precisamente uma semana, no dia 20, na sequência das fortes chuvadas que também fizeram ruir um muro de 12 metros no Cacém. O pavilhão do Hockey Club de Sintra foi “abalroado por um desabamento de terras e pedras” que danificou as traseiras do edifício e que deixou "uma parede quebrada e com risco de desmoronamento, chão e demais paredes estaladas, vidros quebrados", informou o clube através do Facebook.
Contactado pelo Tudo sobre Sintra, o presidente do Hockey remeteu declarações para hoje ao fim do dia, dado não ter sido ainda notificado pela autarquia e desconhecer as declarações de Basílio Horta. “Vamos reunir a direcção, mas primeiro quero ter conhecimento do teor da acta da assembleia municipal”, disse José Leitão, admitindo que o clube não está em condições financeiras para suportar qualquer intervenção.
Declarações de Basílio Horta sobre derrocada junto ao pavilhão do Hockey Clube de Sintra por Tudo Sobre Sintra
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como é costume a camara a fugir.......... deve ter sido o clube a licenciar a obra e a dar licenças de habitaçao. gostava que perguntassem a camara se o hockey nao figer nada que vai fazer as obras para proteger as pessoas que moram nas casas?
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