segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Despejos ilegais na Serra da Carregueira alvo de procedimento criminal


Foto: Google Earth/Agosto de 2004

Comunicado dos vereadores do PS: "Segundo a Comissão Europeia (CE), foi instaurado procedimento criminal ao operador que actua na serra da Carregueira, por crimes de prejuízo à Natureza e poluição. Como é de conhecimento público, a Vereadora Ana Gomes apresentou no inicio do corrente ano, uma queixa à CE denunciando a deposição ilegal de muitas toneladas de entulhos, resíduos sólidos e inertes no vazadouro ilegal da Serra da Carregueira, freguesia de Belas, em plena Reserva Ecológica Nacional.

Esta actividade ilícita e recorrente, provocou no ambiente de uma área que deveria estar protegida, com impacto brutal e irreparável no meio ambiente e a incapacidade demonstrada pelas autoridades nacionais para pôr cobro àquela operação criminosa, punindo os responsáveis, determinaram a apresentação da queixa às instâncias europeias, em Março do corrente ano.

Em resposta à instância da CE, as autoridades portuguesas prestaram informações a respeito das diligências promovidas no âmbito deste processo, nomeadamente, dos vários processos contra – ordenação intentados contra os responsáveis de tais despejos;

A CE, na sua resposta, dá a conhece que o Estado Português, deu inicio a um
procedimento criminal contra os responsáveis por crimes de prejuízo à Natureza e Poluição, no dia 01 de Abril de 2011, queixa-crime que corre seus termos no Tribunal da Comarca de Lisboa Noroeste – Sintra e que a revogação da exploração da Saibreira ocorreu, no dia 18 de Novembro de 2010.

Dispondo de um prazo curto para juntar à queixa outras informações relevantes, os Vereadores do Partido Socialista solicitaram, através de requerimento, ao Exmo. Senhor Presidente de Câmara outros elementos relevantes que possam ser enviados à Direcção Geral de Ambiente da Comissão Europeia." [ver resposta da CE]

2 comentários:

  1. Tudo calado na camara? A FPF é que é importante.

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  2. porque será que não mandam a gravação da RTP onde a Sra. Dra. Ana Gomes difama?Isso já nem se fala! e infelizmente retiraram do site...

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